Boletins Oficiais

Voto de Pesar n.º 41/X/2023 - Boletim Oficial n.º 72, I Série de 10-07-2023

Pelo falecimento da artista Plástica Bela Duarte.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 27-06-2023

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023, e seguintes.

Resolução n.º 116/X/2023 - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 27-06-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar n.º 40/X/2023 - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 27-06-2023

Pelo falecimento de Manuel Francisco Fontes.

Resolução n.º 68/X/2023 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Resolução n.º 69/X/2023 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora

Despacho de substituição n.º 57/X/2023 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho de substituição n.º 58/X/2023 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva

Lei nº 29/X/2023 - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 21-06-2023

Procede à segunda alteração à Lei n.º 47/VIII/2013, de 20 de dezembro, alterada pela Lei n.º 86/IX/2020, de 28 de abril, que aprova o Código Geral Tributário.

Lei nº 30/X/2023 - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 21-06-2023

Regula a prestação de serviços com ativos virtuais e a constituição de bancos digitais.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 63, I Série de 08-06-2023

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2023

Resolução n.º 115/X/2023 - Boletim Oficial n.º 63, I Série de 08-06-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Despacho Substituição n.º 56/X/2023 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 23-05-2023

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2023 e seguintes.

Resolução n.º 113/X/2023 - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 23-05-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação.