Boletim Oficial n.º 69, II Série de 14-04-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Nomeando definitivamente, Admir Jeremias Silva Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Viviane Ailine Oliveira dos Reis Rocheteau, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Mónica Sofia de Oliveira Andrade, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Míriam Denise dos Santos Lima da Graça, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Adérito Freire Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Edson Jonilson Gonçalves Barbosa Vicente, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 37 II Série, de 26 de fevereiro 2025, referente a Licença sem Vencimento de Helga Carina Baptista Martins Correia, Professora do Ensino Secundário, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174 II Série, de 20 de setembro 2024, referente a lista de pendências relativas ao subsídio por não redução da carga horária a Maria do Carmo Paiva da Moura Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/5.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a Licença sem Vencimento a Ângela Evone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Regularizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Leida Maria Dias Alves e Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga.

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ermelindo Tavares Pereira, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Walter Emanuel Pina Cardoso, afeto à Escola Secundária de Ponta Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Juvelina Correia Mendes e Rosiany Monteiro Fonseca.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Diniz dos Anjos Lopes, Arissandro Jorge Miranda Lima, António Carlos Mendes e Benazy Araquel Gomes da Veiga

Destacando Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira, para exercer as funções de Gestora/Planificadora do PAREP (Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária).

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joana Faria Amador Fortes e Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Monteiro Santos, afeto à Escola Secundária Suzete Delgado.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos a Elder Roni da Silveira Mascarenhas.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de longa duração a Carla do Rosário Rodrigues Tavares.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 90 dias (três meses) a Elvis Júnior Monteiro.