Retificação n.º 35/2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174 II Série, de 20 de setembro 2024, referente a lista de pendências relativas ao subsídio por não redução da carga horária a Maria do Carmo Paiva da Moura Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/5.