Boletim Oficial n.º 79, I Série de 17-12-2014
Boletim Oficial n.º 79, I Série de 17-12-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 40º Aniversário da Independência Nacional, doravante designada CNO-40.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais por Marie Louise Tavares Cardoso Mendes:
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a categoria da Reserva Natural de Cruzinha, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a categoria do Parque Natural de Barreiro e Figueira, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Declarada a parte mais a Norte da Ilha do Maio que compreende a linha de costa entre a Ponta de Calhetinha e a desembocadura da Ribeira da Lomba da Mantenha.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos da Autoridade Competente Para o Produto das Pescas – ACOPESCA.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto da Direcção Nacional das Artes, Cabo Verde BALLET NACIONAL.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto do Instituto do Património Cultural, o Centro de Estudos da Morna.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto do Gabinete do Ministro da Cultura, o Bureau Export da Música e Bens Culturais de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto da Direcção Nacional das Artes, a ORQUESTRA NACIONAL de Cabo Verde, adiante designada Orquestra Nacional.