Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, os cidadãos para constituir o Júri do concurso para admissão de um tradutor.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Janise Leal Mendes, para desempenhar funções no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Januária Tavares Silva Moreira Costa, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Janice da Conceição Almeida Fernandes, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para o 1º Juízo Crime do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por findo o destacamento de Adérito Varela Fortes, no Tribunal da Comarca de S. Filipe-Fogo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, colocado no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal, para, em comissão de serviço exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Jandira Fernandes de Pina, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Serviço de Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, que vinha exercendo as funções de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Olinda Veríssimo Lubrano Freire em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina Cardoso Secretário Judicial, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extrato de Deliberação n° 5/CSMP/20l6/2017, de 28 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de Dezembro de 2016.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia o Dr. Jorge Lopes Borges, do quadro do pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Renovando a prorrogação de licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora nível III, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Dr. Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, Procurador da República de 3ª Classe, e colocando o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
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