Boletins Oficiais
29620 resultados
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias a Marlene Lopes Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I, técnica Auxiliar de Estomatolgia, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Caratina, Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Samuel Furtado Monteiro, apoio operacional nível I, Agente de Luta Anti Vetorial, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto a Delegacia de Saúde de Santa Caratina, Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Onildo de Jesus Varela Moreira, apoio operacional nível III, Condutor, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, da área de Farmácia, técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, João Manuel dos Reis Duarte, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Constituíndo o Grupo de Tarabalho e fixa o Roteiro da elaboração e aprovação do Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo os requisitos a que deve obedecer o processamento das faturas e documentos fiscalmente relevantes a que se refere o número 3 do artigo 6º do Decreto-lei nº 79/2020, de 12 de novembro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Aprovando o Modelo de Auto de notificação de coimas para as infrações ao Código da Estrada em vigor e as demais legislações complementares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a mobilidade interna dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Adilson Baltazar Furtado da Cruz e Maria de Jesus Varela Miranda.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sidney Almir Teixeira Cardoso, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Vaz Lopes Tavares, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo Gomes, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Risolinda da Conceição Ramos Duarte Medina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anderlina das Merces dos Santos Silva Noro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
29620 resultados