Boletins Oficiais

Dando por finda a requisição de Elsa Maria Fortes Silva, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Contratando Karine Isabel Gonçalves Borges, para exercer funções de Técnico de Comunicação e Gestão na Unidade de Coordenação do Programa-POSER.

Revisando a pensão de Sobrevivência a favor da viúva Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre .

Revisando a pensão de aposentação de Lucília Maria Furtado Correia Moniz, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eunice Rufina Lima, Escrivão do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Notificando, Imerson Monteiro Vezo, Agente de 1ª Classe da Policial Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.

Aposentando Manuel Mateus Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um periodo de 60 (sessenta) dias a Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional, Nível III, Contratado por tempo Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Janine Cristina Dias Sousa, que vinha exercendo funções de Operadora Remoto, do Service Center da Casa do Cidadão, da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Sénior Nível II.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, 1.º Suplemento, de 19 de março de 2025, os contratos de José Maria Correia da Silva e Monica Sofia Alves Fernandes.