Boletins Oficiais

Extracto de Despacho nº 238/2012 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-02-2012

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elisete Maria Fernandes Oliveira, nas funções de chefe de divisão do arquivo parlamentar.

Lista de antiguidade - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 08-02-2012

Publica lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 154/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Nomeando, Ana Paula Mendes Spencer, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do líder parlamentar do PAICV

Extracto de Despacho nº 155/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Nomeando, José Maria Tavares Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 156/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Dando por finda a comissão de serviço de Daniel António Rosário Barros da Costa Alfama, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 157/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Declaração de Rectificação - Boletim Oficial n.º 6, I Série de 31-01-2012

À Resolução nº 40/VIII/2011, que Aprova, para adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revista) concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999.

Declaração de Rectificação - Boletim Oficial n.º 6, I Série de 31-01-2012

À Lei nº 7/VIII/2011, que concede ao Governo autorização legislativa para, no âmbito de um novo Código do Mercado de Valores Mobiliários, definir o regime dos ilícitos criminais e de mera ordenação social, incluindo os aspectos processuais.

Comunicado nº 1/2012 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012

Rescindindo o contrato com Nicolau de Oliveira Tolentino.

Comunicado nº 2/2012 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012

Rescindindo o contrato com António Francisco Fernandes Rodrigues

Rectificação - Boletim Oficial n.º 2, I Série de 12-01-2012

À Lei nº 10/VIII/2012, que aprova o orçamento de Estado para o ano de 2012

Aviso - Boletim Oficial n.º 28, III Série de 02-09-2011

Comunicado - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 28-02-2011

Comunica que a Assembleia Nacional reunir-se-á, no proximo dia 11 de Março do ano de 2011, para abertura da Sessão Constitutiva da VIII Legislatura.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 36, I Série de 20-09-2010

À Lei nº 74/VII/2010, de 16 de Agosto.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 14, I Série de 12-04-2010

Ao Despacho Substituição nº 97/VII/2010.