Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Declara Achada Rincão, localizada em Santa Catarina, na ilha de Santiago, como Zona de Desenvolvimento Turístico Integral.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a zona de Alto Mira, localizada em Tarrafal, ilha de Santiago, como Zona de Desenvolvimento Turístico Integral.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a zona de Morrinho Branco, localizada na ilha do Sal, como Zona de Desenvolvimento Turístico Integral.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa em 40% da remuneração base, o subsídio de exclusividade atribuída aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de
Anete Maria Moreno Mendes, no cargo de Directora-Geral do
Trabalho do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Elsy do Rosário da Graça, para, em comissão ordinária de
serviço, desempenhar as funções de Directora-Geral do Trabalho,
do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os modelos de verbete de inscrição no recenseamento eleitoral,
de cidadão nacional e de cidadão estrangeiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a emissão e renovação gratuita de Bilhete de Identidade,
para efeitos de inscrição nos cadernos do Recenseamento eleitoral,
para os cidadãos maiores de 18 anos, ou que os completem
até 31 de Dezembro de 2007.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa os concursos público e limitado para a celebração do
contrato da empreitada para a realização da obra de infraestrutraração
de Palmarejo Grande pela IFH – Imobiliária,
Fundiária e Habitat, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Promovendo a candidatura de Cidadão de Santiago de Cabo Verde,
“Cidade Velha” a património da Humanidade.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Eng.º Nuias Mendes Barbosa da Silva, Mestre em
Sistemas de Informação, para exercer, em comissão ordinária
de serviço, o cargo de Gestor da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Orgânica da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Tipifica as carreiras e os correspondentes postos do quadro de pessoal policial da Policia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o quadro de pessoal da Policia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho do Emprego e Formação Profissional.
4742 resultados