Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Lima Dias no cargo de Director-Geral de Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Odete Silva Lima Dias para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral das Infra-estruturas, com efeitos desde o dia l de Março de 2012.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como património natural, histórico e cultural nacional o sítio de Pedra de Lume, Ilha do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma Comissão para a implementação do IPv6 em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 3 do artigo 7.º da Resolução n.º 33/2008, de 29 de Setembro, alterada pela Resolução n.º 24/2011, de 4 de Julho (COMNAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Dulce Araújo de Melo para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral das Obras Públicas e Particulares (IGOPP).
CONSELHO DE MINISTROS
Que Regula a composição, as atribuições e o funcionamento da Comissão de Alvará de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP)
CONSELHO DE MINISTROS
Que Regula Altera da alínea b) do n° 2 do artigo 20.° do Decreto-Lei n.° 31/2003, de 1 de Setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Que marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais para o dia 1 de Julho de 2012
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por fi nda a comissão ordinária de serviço de Abraão Andrade Lopes, no cargo de Director-Geral
de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Medina Santos Baptista para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, sob proposta da Ministra Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, os Administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo assinado em 8 de Dezembro de 2011, entre o Governo da República
de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento.
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