Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Transfere para o Ministério da Agricultura e Ambiente a gestão do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER).
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade pública na ilha de Santo Antão, em decorrência dos danos materiais provocados pelas chuvas ocorridas entre os dias 12 e 20 de setembro de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os termos de referência para a elaboração do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania (PNSIC), bem como as medidas de caráter urgente e de implementação imediata, a ser enquadradas no PNSIC.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Francisco Nélson Oliveira Ramos Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão, no Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora-geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor-geral da Segurança Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Francisca Inês dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emanuel Henrique Semedo Duarte, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduz, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral da Imigração.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Gregório Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Raimundo Ramos Francês Lopes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística.
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