Boletins Oficiais
4742 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Direção Nacional de Política do Mar (DNPM) o poder de fiscalização do Estado no âmbito
contrato de concessão do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração mensal do Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anildo Francisco Gomes Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Anildo Francisco Gomes Santos para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude, IP.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a subvenção a ser atribuída aos agricultores para aquisição e instalação de sistema de rega
gota-a-gota.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa Pensão de Sobrevivência a Eva Margaretha Van Dijk Silva, cônjuge sobreviva do Combatente da
Liberdade da Pátria João Silva, reconhecido pela Resolução n.º 48/2014, de 5 de junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Mandata o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e Fomento Empresarial e o Ministro de Turismo e
Transportes para procederem aos atos necessários para garantir a mobilidade aérea inter-ilhas e soluções
alternativas a curto, médio e longo prazos, relativamente ao transporte aéreo inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e aprova o Projeto de Aceleração do Processo de Disponibilização Integrada dos Serviços Digitais
do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 36, I Série 24 de abril de 2024, a Resolução
n.º 35/2024, que formaliza e promove a candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a Património
Mundial
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 30/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Paisagem Protegida das Salinas de Porto Inglês da ilha do Maio, pertencente à Rede
Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 31/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Paisagem Protegida de Monte Penoso e Monte Branco, da ilha do Maio, pertencente à
Rede Nacional das Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 32/2014, de 25 de novembro, que aprova a
delimitação da Reserva Natural das Casas Velhas, da ilha do Maio, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 33/2014, de 25 de novembro, que
aprova a delimitação da Reserva Natural da Lagoa Cimidor, da ilha do Maio, pertencente à Rede
Nacional das Áreas Protegidas.
4742 resultados