Boletins Oficiais
159 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
De?ne os critérios e mecanismos de racionalização dos consumos do Estado no que se refere à utilização e encargos com as telecomunicações.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Regulamenta a retenção na fonte sobre as remunerações ?xas ou ?xas e variáveis do trabalho dependente pagas ou colocadas à disposições dos respectivos titulares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Define as características do contrato de seguro de responsabilidade civil a que se refere a alínea d) do nº 1 do artigo 45º do Decreto-Lei nº 33/2007, de 24 de Setembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Afectação de controladores fi nanceiros nos departamentos governamentais indicados.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Revoga a autorização e respectiva licença concedida ao Banco Internacional de Investimentos, (I.F.I) S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Critério mais equilibrado para cálculo da indemnização para possuidores de terreno na Ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aplica os concursos para lugares de acesso relativos ás categorias nas carreiras nos quadros de pessoal dos serviços que integram o Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Estabelece os princípios e normas que regulam a organização da
administração directa do Estado, bem como os critérios e parâmetros
que determinam a criação, manutenção ou extinção das
estruturas organizacionais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o Código de Contas do Sistema de Normalização Contabilístico e Relato Financeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilístico e Relato Financeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a Norma de Relato Financeiro 1- Apresentação das Demonstrações Financeiras – IAS 1.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a Norma de Relato Financeiro 2 – Demonstração de Fluxos de Caixa – IAS 7.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a Norma de Relato Financeiro 3 – Politicas Contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros – IAS 8.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a Norma de Relato Financeiro 4 – Divulgação de partes relacionadas – IAS 24.
159 resultados