Boletins Oficiais
1915 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo alguns Deputados do Grupo Nacional da União Interparlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mano Anselmo Couto Matos pelo Deputado
Júlio Correia Lopes no Grupo Parlamentar de Amizade Cabo
Verde/China.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declarando a renúncia do Deputado Mário Anselmo Couto de
Matos, ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Nacional.
Declarando a nova composição da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime geral das taxas do Estado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o regime jurídico da Base de Dados do Recenseamento
Eleitoral.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2008.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2008.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Convénio entre a República de Cabo
Verde e o Reino de Espanha, sobre a cooperação em matéria de
luta contra a delinquência.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada
pela Resolução nº 23/VII/2006, de 18 de Dezembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
1915 resultados