Boletins Oficiais
1917 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, o Acordo de auxílio judiciário mútuo em
matéria penal entre a República de Cabo Verde e o Reino de
Espanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para rati?cação, o Acordo de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre a República de Cabo Verde e o Reino de Espanha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Março de 2008 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano de 2000.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano de 2001.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, o Acordo relativo à explicação da Parte Xl da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Regulamento de apoio aos Deputados, para tratamento
no exterior.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, a Convenção de Cooperação Técnica entre
as Administrações Aduaneiras dos Países da Língua Ofi cial
Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elegendo o Deputado Júlio Lopes Correia para o cargo de 1° Vice-
Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Alterando a constituição das Comissões Especializadas que indica.
1917 resultados