Boletim Oficial n.º 72, II Série de 17-04-2025

Nomeando Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 69, II Série de 14 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 08/2025, que nomeia definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.

Contratando por Tempo Indeterminado, Janilsa Oriana Frederico dos Santos, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, para exercer a função de Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Rosa da Silva Sena, herdeira hábil de Aguinaldo Martins de Sena Moreira.

Aposentando Daniel Fernandes Baptista, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel João Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Marcelino de Barros, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Raquel de Lourdes dos Santos Conceição Lima, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Caetano Eanes Varela, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Conceição Ramos Santos Silva, herdeira hábil de Carlos Alberto Santos Silva.

Aposentando Filomena Maria Gomes da Conceição, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Maria de Fátima Centeio de Pina Brandão, ex-Professora do Posto Escolar do Ministério da Educação.

Aposentando Raúl Rodrigues Pires, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, Refª, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Inácia Monteiro Barreto, Cônjugue e herdeira hábil de Rodrigo Pina Tavares.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Luísa Antónia Monteiro Fortes Almeida, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Damasceno Almeida.

Aposentando Antónia Rocha Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Eduarda de Pina Nunes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alcinda Pereira Sousa Duarte, Inspetora de Finanças Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Manuel de Jesus Mendes Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

Aposentando Sidónio dos Santos de Melo Rodrigues, Técnico Adjunto de Verificador Tributário, Refª 09, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças

Aposentando Maria Isabel do Livramento Lopes Silva, Técnica Superior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas, Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aposentando Teresa Mendes Tavares, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Provisória Maria da Conceição Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Graciana Oliveira Lima Oliveira, ex-Escriturária Datilógrafo, Refª. 2, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.

Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Marisa de Jesus Lopes Varela, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Jaílson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Estabelecendo os requisitos gerais de aprovação dos cursos de formação inicial, contínua e especialização de bombeiros aeronáuticos

Nomeando definitiva Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Superior Nível II, na Direção Administrativa e Financeira, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Aprovando a Progressão e a Promoção dos Colaboradores da ARAP.

Retificando a publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 64, II Série, de 07 de abril, o Despacho n.º 1/2025, de 22 de janeiro, que aprova a contratação de Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso.

Ratificando a determinação da atribuição em 2024 de 23 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.

Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nedil António Fernandes Vaz, para exercer a função de Diretor da Habitação, Agricultura, Pecuária, Florestas e Pesca na Câmara Municipal de São Miguel.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO VITORIA CONFORT".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO LOVELY DOG”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CONDOMÍNIO BRISA DO MAR”.