Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a: Elizabete Moreira Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, e Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, Monitor especial Ref. 5, Escalão C, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de: José Rodrigo Bejarano Restropo, Professor, do Ensino Secundário de Primeira, nível I, de Mário José Avelino, Monitor Especial /3, de Arlindo de Jesus Semedo de Barros, Professor do Ensino Básico, assistente nível I, e Maximilian Stipanov, Professor do Ensino Secundário, nível I, devendo os mesmos regressarem aos respetivos quadros de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, por um período de (1) um ano, a Evelyne Ekué Ayivi, Professora do Ensino Secundário, nível II Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Licenciada em Ciência Política, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do Ministério da Educação, para exercer função na Direção Administrativa e Financeira da PROEMPRESA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento por um período de (01) um ano, a Luiza Gonzaga do Rosário Dias Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de (um) 1 ano a Ângela Ivone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Secundário, nível III, e a Eloneida Alice Correia da Costa Mendes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadros de pessoal do Ministério da Educação; e rescindindo o contrato de Sandra Mendes Andrade, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava; e dando por finda a comissão ordinária de serviço a Gerson Alexandre de Pina Brito Semedo, do cargo de Assessor de Sua Excelência a Ministra da Educação, e a Octávio Correia Moniz do cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a João Paulo Tavares de Oliveira, Professor do Ensino Secundário, nível I , por um período de (1) um ano; e rescindindo o contrato de Eneida Sofia Lopes Lima dos Santos Professora do Ensino Secundário, nível I, exerce suas funções no Liceu Amílcar Cabral..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Maria Adelina Gomes Gibau, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, que exerce as suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Jandira Monteiro dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro do Ministério da Educação, em comissão de serviço no Ministério das Finanças; e prorrogando licença sem vencimento a Octávio Vladimir Mendes Semedo, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, quadro do Ministério da Educação, por um período de (1) um ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a: Aurísia do Livramento David Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, a José Luís Correia Semedo, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, a Karine de Jesus Andrade Tavares, Operacional, nível I, a Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, e a Tony Felisberto Ramos Mendes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I; prorrogando licença sem vencimento a: Elisângela Gomes Mendes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, Tomé Gonçalves de Barros da Veiga, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, a Ângela Ivone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível III, e Dulcelina Mendes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos; e exonerando do cargo José Pedro Monteiro da Lomba, Professor do Ensino, Básico Assistente nível I, quadro do Ministério da Educação da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Maria Gomes Cabral, Professora do Ensino Básico, nível I, Adilson António Lopes Correia, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, e Amadeu Pereira Matos Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, que se encontravam de licença sem retribuição, retomaram as suas funções; e Francisco Barbosa Rodrigues Mendes, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Alteração do Despacho de delegação de competências n.º 37/2018, de 15 de maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria, no âmbito das atribuições orgânicas, a unidade de estatística previsão de receitas da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Cátia Sofia Freire Gomes na qualidade de Filha maior de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Brito Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Brito da Graça.
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