Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de março de 2019, referente ao extrato de despacho nº 183/2019.
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Fixando a remuneração ilíquida mensal da Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Harold César Silva Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista da Cruz, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leandra Rosa Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Paz Gonçalves Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izidro Vaz Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Francisca Moniz Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Antonieta Cortez Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Yannick Everton Duarte Rodrigues, Herdeiros hábeis de António Domingos Araújo Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Amylton Pedro Neves Teixeira, Licenciado em Informática de Gestão, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Anabela Maria Neves Cruz, Licenciada em Ciências Biológicas (Cientifica e Ramo Ensino), aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Elton Djone Soares Varela Lopes, Licenciado em Informática e Gestão de Empresas, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Jamilson César Silva Lubrano, Licenciado em Comércio Internacional, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Kátia Rosane Ferreira Lopes, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
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