Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa CV Móvel, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
Cabo Verde – Tradeinvest
Determinando a cessação da comissão de serviço de Telma Veiga, nas funções de Directora Administrativo e Financeiro
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Homologando o Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD)
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassificando pessoal Docente da Uni-CV
Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD)
Estatuto do IPDD e Despacho de homologação pela ARES.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de Composição de Produtos Cosméticos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos de uso Humano por reconhecimento de Aim concedida por outro Estado
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 001/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 002/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor
Certificado.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências de Comunicação, para um período de 5 (cinco) meses, em regime de substituição, desempenhar funções de Técnico nível I no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria de Jesus Borges da Silva, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, técnico nível I, do quadro do pessoal da Provedoria de Justiça
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