Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3(três) anos a Adelina Sanches da Silva, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecília Vaz Pereira, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor de nível II, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Borges Barbosa, 1º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a João Baptista Henrique, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria Margarida Lima Furtado, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria do Livramento Tavares Barbosa Rodrigues, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração a Silvino João Gomes Tavares, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Gilson Ilísio Tavares Sanches, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Cardoso Lopes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Margarida Mafalda Galvão Gonçalves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Maria Clementina Alves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Entidade Reguladora Independente
da Saúde (ERIS).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Anulando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial (Sexta feira, 29 de março de 2019, II Série, número 47) a publicações de Entidades Acreditadas, CEFPA, CEFPV, CEFPSC, DNA, CEFPSA, visto que essas entidades já tinham sido publicadas
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