Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2019.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Tavares Andrade, Condutor Auto Ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Celebrando o Contrato de Consultoria com Reina Vaz Dos Reis, Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de Técnico Superior nível III, na Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 84, II Série, de 10 de junho, referente a deliberação nº 7/2019, de 30 de maio, que regulariza o desenvolvimento profissional na carreira dos colaboradores da ARAP.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo o valor fixo a pagar por cada kWh de energia com origem em renováveis (VFER), para o ano de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra, S.A.R.L.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Elizabete de Jesus Monteiro Andrade Centeio, do cargo de Secretária da Comissão Executiva e Inácio Conceição Mota da Vera Cruz, do cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Escola de Negócios e Governação.
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 26/2019
- Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Maria de Fátima Tavares da Veiga, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional da CNPD.
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 27/2019
- Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Carlos Jorge Lopes Fernandes, candidato classificado em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Condutor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, Técnico Superior nível I, da ARAP, até 22 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 25 de setembro de 2019.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 24(vinte e quatro) meses a Ailton Mendes da Silva, Condutor da ARAP.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 20, II Série, de 23 de março de 2018, referente ao despacho de licença sem vencimento de longa duração, da Florentina Dinizia da Graça Soares
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