Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina de Fátima Cardoso, Professora do Ensino Secundário Nível III 10/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento a Eunice Helena Varela Pinto, Oficial 4º Ajudante, referência 1, escalão A, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento por um periudo de 1 (um) ano a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, Tecnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando regresso ao quadro a Aline Maria Pinto Freire da técnica nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 58 II Série de 22 de abril de 2019, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Lopes de Pina, Ex- Ajudante Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Esmeralda António da Costa, Apoio Operacional nível IV/3 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Deferindo o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 3 (três) anos, 6 meses e 28 dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Sotero Semedo de Pina, Ex - Trabalhador / Jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcel Moreira, Ex – Oficial Principal, referencia 9, escalão E - Contratado do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar “RESTAURANTE AGUA BEACH”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL BAÍA MINDELO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “APARTHOTEL VILLAMONTE”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “MONTE & MAR ALOJAMENTOS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL WHITE”
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