Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Energias Renováveis.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Hidrologia e Prospeção de Poços.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Processamento de Alimentos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Produção Integrada em Horticultura.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Cuidados Primários de Saúde Animal.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão Hoteleira.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Refrigeração e Climatização.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Reabilitação de Patrimónios Edificados.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão Educacional na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 124, II Série referente a aprovação do regulamento de AIM.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Republicando a Homologação e Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 001/VoIP/ARME/2019, a Unitel T+ Telecomunicações S.A.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 002/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 002/VoIP/ARME/2019, a CVMultimédia.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2016 e Aprovando a Autorização nº 003/VoIP/ARME/2019, a CVMóvel, Sociedade Unipessoal, S.A.
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