Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Alexandro Monteiro Vaz, aprovado no estágio probatório, no Cargo de Oficial Ajudante, nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Fortunato Tavares da Silva, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Danielson Gomes Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo – Esquadra Policial de São Filipe, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Denis Samuel Gomes de Brito, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por falta de assiduidade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço a Viriato Tavares Duarte, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte – Esquadra Policial de Calheta de São Miguel, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Paulo Daniel Lopes de Pina, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 78/2019, de 30 de maio, referente a pensão de sobrevivência de Lourença Silva da Veiga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Januario da Rocha Nascimento, técnico sénior - TSI/1 da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Prorrogando licença sem vencimento por periodo de 1 (um) ano, a Iolanda da Conceição Pereira Tavares, funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando o fim do destacamento de Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Cátia Sofia Silva Além Costa, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luciano Vagner Ascenção de Melo Veiga, Médico Geral, provisoriamente no quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Emanuel Borges Gonçalves, Médico Especialista em Orto-traumatologia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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