Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária da Sargento-principal, Adelina Monteiro Afonso Barros, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo 25 Agentes de Segurança Prisional nível I, para Agentes de Segurança Prisional nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Autorizando o regresso ao quadro a Luciano Dias da Fonseca, Técnico Sénior nível III, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) mês a Ana Maria Gomes, contratada na Delegação da Ribeira Grande - Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Anete Maria Moreno Mendes, Jurista, para prestar serviço ao Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente no domínio da sua área, por um período de seis (6) meses.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando Lara Merinda da Silva Mendes Araújo, trabalhadora do ICCA, para exercer o cargo de Secretária da Presidente do ICCA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente, a Junta de Saúde de Barlavento, que o examinado, Devem ser-lhe justificadas as faltas por um período de sessenta (60).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina e Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Walter Emanuel da Silva Évora por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e José Eduíno Miranda Tavares, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 23 de abril de 2019, referente a nomeação de Zaida de Afonseca Ferreira.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Samantha Raquel da Veiga Borges Mendes, Funcionária contratada como Fisioterapeuta do Centro de Medicina Desportiva do Pavilhão Desportivo”Vavá Duarte”.
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