Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Maria José Mendes de Pina Brito, da Escola Secundária Regina Silva – Delegação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Sérgio Correia Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando José Roberto Correia da Veiga, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Iónica Sandrine Monteiro da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21 de maio de 2019, referente à licença sem vencimento de Donaciano dos Reis Oliveira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16 de março de 2016, referente à nomeação definitiva de Maria de Fátima dos Reis Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 28 de janeiro de 2009, referente à licença sem vencimento de Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo ao Barreirense Futebol Clube o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Futebol o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Voleibol o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gilberto Vieira Gomes Miranda, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luciano Avelino Monteiro Soares Semedo, Professor Primário, Animador da Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Galvão, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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