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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Medina Pires, Enfermeira Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Duarte, Enfermeiro Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natalina de Jesus Castelo Branco dos Reis Martins Querido, ex-técnica superior de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Silva Araújo Sanches, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de João Lopes Sanches ex-aposentado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria das Neves Vaz Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Drussilda Teixeira Ribeiro Rocha Semedo, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL ECORESORT”
Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Carlos Fortes, tecnivel nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Mateus Gonçalves, pessoal de apoio operacional, nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro Referência 14, Escalão B, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar/restauração “ORLA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CAPITAL RESIDENCE”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento até 90 (novente) dias a Nilsa de Fátima Mendes Correia, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social