Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Cirurgia Geral, o Médico Graduado Sénior, António Jorge Freire, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando João Marcos Alves Mendes, para exercer as funções de Fiscal Único da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria José Pereira Lopes, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Única efetiva da EHTCV, E.P.E
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituindo o Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de Serviço, de José Mário Brito Agues, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo José Mário Brito Agues, Técnico nível I, dos serviços centrais, para o Consulado de Cabo Verde em Roterdã.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Moisés Sequeira Teixeira, Tenente Coronel nível I, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105/2019 II Série de 24 de julho de 2019, referente a atribuição da Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe ao Coronel Abdelmajid Faouzi
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Crisolita do Rosário Lopes Moreira, Licenciada em Gestão, candidata aprovado no concurso de recrutamento via bolsa de competência do concurso de Gestão MAI nº 01/MAI/2019, para desempenhar as funções na categoria de Técnico nível I, na área de Gestão, Administrativo e Financeiro na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento para mais 2 (dois) anos a Eurides Liliane Évora Almeida, Técnico Superior, nível I, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriznando o regresso ao serviço a Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Fredwilson Marques Dos Santos, Médico Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Designando Keila Patrícia Silva Monteiro Pina, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Concertação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando definitivamente Claudino José Pereira Moreira, como Técnico nível I, no quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
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