Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco de Pina Lopes Correia, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Silva Tavares, viúva e herdeira hábil de Manuel Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Santos de Lacerda, viúva e herdeira hábil de Arlindo do Carmo Veiga Gomes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrozina Ramos Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando por Tempo Indeterminado, Carmen Helena Tavares Silva da Costa, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelindo Teixeira da Costa, Secretário Judicial, Nível I, do Conselho Superior de Magistratura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Lopes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobreviência a favor de José Margarida Delgado, viúvo e herdeiro hábil de Ilda Perpétua da Graça Delgado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Tavares da Veiga, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal da INIDA - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Lopes Correia, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rivas Antonieta Dias Cabral Gomes, viúva e herdeira hábil de Arsene Conceição Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regressar antecipado a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 2 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 166/2024, dando por finda a nomeação, em regime de substituição, de Ivandra Banchimol Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a Comissão Nacional para a Economia Cashless (CNEC).
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