Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Gonçalves Andrade Frederico, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emilio Rocha Robalo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Natividade Fernandes Cardoso, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Andrade, na qualidade de mãe representante do menor Guilherme Andrade Delgado, herdeiro hábil de Ivo Maria Váz Delgado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Carmo Lopes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Lopes Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Mendes, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel João Xavier, Trabalhador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduarda Augusta Gomes de Sá Nogueira, ex Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série, referente ao extrato do despacho de licença sem vencimento de Melany Ferreira Ramos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a empresa “COOLTUK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO ao Estabelecimento Hoteleiro, designado de “POUSADA VASSORA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Eneida Medina Silva Henriques, no cargo de Secretária do Ministro da Economia Marítima
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série, nº 117/2019 de 22 de agosto, referente a prorrogação de licença sem vencimento da funcionaria Maria Isabel Semedo Ribeiro.
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