Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Augusto Domingos Correia Monteiro, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Manuel de Lourdes Santos, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Ermelindo Pereira Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, Apoio Operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Juvenal Semedo Mendes Freire, Apoio Operacional, nível I, funcionário da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, a Junta de Saúde de Sotavento, “o examinado se encontra incapacitado de forma definitiva e total para o exercício de qualquer atividade profissional”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Eduina Lopes Ortet, Apoio Operacional, nível IV, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 4 de fevereiro de 2015 o Extrato do Despacho nº109/2015, do Exº. o Ministro da Justiça, de 11 de novembro de 2014, referente a transferindo Maria Vieira Fernandes
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a associação Onze Estrelas Clube Bofareira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 4 de fevereiro de 2014, referente ao cargo de Maria Filomena do Rosário.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição no serviço de Gestão Financeira a Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico nível I, pessoal do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato Nacional dos Condutores profissionais de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio, Domésticos e Serviços de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, Especialista Adjunta.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel de Pina Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional.
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