Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Clotilde Lopes Moreira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olga Alexandrovna Kuktchenko, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Conceição Correia Tavares, ex-Radiomontador de 2ª Classe, do quadro de pessoal do ex-Radio Nacional de Informação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Fortes, Professor Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mónica Mendes Fernandes Araújo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Mendes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Cabo-adjunto, Agnaldo Cabral Borges.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Rui Nelson Lopes Rocha, no cargo de Oficial Ajudante nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a revogação do despacho nº 101/GDN/2019, que dá por finda a comissão de serviço de Luis Augusto dos Santos, Comissário da PN.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Sociedade Pires & Leite, Indústria, Hotelaria Lda.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Tripe Imobiliária e Tripe Concessões”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprovando a sublista dos medicamentos essenciais disponíveis nas estruturas públicas de saúde
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de João Pedro Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
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