Boletins Oficiais
29611 resultados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Edson António Mascarenhas de Oliveira, Hélder Fortes Monteiro, Carlos de Pina, Maria Isabel Mendes Silva e Andresa dos Santos Correia, quadros das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de redução de componente letivo dos 247 (duzentos e quarenta e sete) docentes do Ensino Secundário e Básico para o ano letivo 2019/2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Mendes Pereira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Fernandes Chantre Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 21 de fevereiro de 2019, referente ao regresso ao quadro de origem de Edmilson Emílio dos Reis Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente a subsídio por não redução da carga Horária de Rosalina Freire Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 117, II Série, de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Sofia Jónia Silva Andrade Gomes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecorando a título póstumo com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, Bill Carpenter pela gratidão, reconhecimento e contribuição manifestado pelo apoio a comunidade da diáspora Cabo-verdiana de Brockton nos Estados Unidos da América.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Industrial e Comercial, o Cidadão John B. Cruz, pelo seu trajeto profissional, pelos projetos de intervenção desenvolvidos que contribuem decisivamente para o desenvolvimento das comunidades e famílias da grande área da Cidade de Boston.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Braselina de Fátima Ines de Melo Spencer, para desempenhar as funções de Supervisora da Estação Meteorológica do INMG na Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, João Rocha David, para desempenhar as funções de Supervisor do Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S de São Vicente).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Emanuel Borges Gonçalves, Médico Assistente Especialista em Orto-traumatologia, a exercer funções no Hospital Regional Santiago Norte, Dr. Santa Rita Vieira, para o Hospital Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fausta Montrond Nunes, nomeada para exercer as funções de Secretária de S.E. O Ministro das Finanças.
29611 resultados