Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Medicina a na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no ano académico 2015/2016
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 184, de 30 de dezembro de 2019, referente a lista dos produtos sobre os quais incide à contribuição da ERIS para o ano económico de 2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Aprovando o modelo de alvará para o exercício da atividade farmacêutica em farmácias comunitárias.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2020, nos setores Farmacêutico e Alimentar.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o Regulamento de Fatura-tipo dos Serviços de Fornecimento Público de Energia Elétrica, de Abastecimento de Água para Consumo Humano e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Autorizando a importação especial de medicamentos de uso humano não constantes da Lista Nacional de Medicamentos nem da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais ou não registados em Cabo Verde que, mediante justificação clínica, sejam considerados imprescindíveis ao tratamento ou ao diagnóstico de determinadas patologias.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Alteração do Regulamento de colocação de produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas, aprovado pela Deliberação n.º 12/2016, de 14 de dezembro, publicada na II Série do Boletim Oficial de 24 de fevereiro de 2017.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, referentes ao ano de 2020.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Luís Landim Barbosa, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, como Secretária do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
ANAS - Agência Nacional de Água e Sanemamento
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, de 16 de dezembro de 2019, referente ao anúncio de concurso externo da Agência Nacional de Água e Saneamento.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de dezembro.
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