Boletins Oficiais
29611 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o acesso as atividades e serviços de intermediação financeira, do INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A. – IIB.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Exonerando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Coronel António Jorge Silva Rocha, do Cargo de Comandante do Pessoal.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Tenente – Coronel Mário Vaz Almeida Furtado, para o cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento turístico “SÃO JORGE VILLAGE”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Kátia Sofia Bandeira Silva da Moura, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Lidiana dos Reis Pimentel, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Dulce Freire Sanches, Técnica de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Exonerando Aida Maria Mendes Teixeira Andrade Vieira, Funcionária do quadro de pessoal da Chefia do Governo, na categoria de Apoio Operacional nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Soares de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Flávio Mafaldo Barros Amarante, Técnico profissional do primeiro nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gregório Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “PENSÃO BELA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da sociedade “TIENNE DEL MAR RESIDENCIAL”
29611 resultados