Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “DIVE INN – CLUB NÁUTICO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento de Restauração “OKB – CONCEPT RETAIL”.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Monica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Gonçalves Silva da Graça, contratado na Delegação da Ilha Brava, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30(trinta) dias a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “URBAN HOUSE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “FIEIS CONSTRUÇOES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - AEA-CV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SIGMA-MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quota, alteração do parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA,Ldª,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO IMI-MISSÕES INSULARES INTERNACIONAIS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foram operadas as seguintes alterações a sociedade comercial “TECNAE.CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo, do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.
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