Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Publicando a lista de classificação final do curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “HOTEL OCEAN VIEW E RESTAURANTE SEAFOOD”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a Empresa de Desporto Náutico “PRAIA JET SKI”
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Autorizando ao uso do contador de energia.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento turístico “CHÃ DE BAIXO RESORT”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Leila Patrícia Fonseca Oliveira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Viviana Patrícia Lopes Bettencourt, Técnica Auxiliar de Farmácia.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº l41, II Série, de 4 de outubro de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando André Lino Duarte Monteiro, Licenciado em Serviço Social, para exercer funções de Assistente/Serviços Sociais, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Eduardo Cabral Moreno, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus Pereira Tavares, Apoio Operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, Licenciada em Arquitetura e Pós-graduada em Urbanística e Gestão do Território, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Emanuel de Jesus Semedo da Silva, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções na Inspeção Geral das Finanças.
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