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Boletins Oficiais

Prorrogando licença sem vencimento a Luis António Lopes da Graça, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica Graduada, para exercer as suas funções de Médica Especialista em Oftalmologia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Yara Conchita Mendes Rodrigues Medina Amado, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação “Cada Casa para Cristo-CCC Cabo Verde”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, Técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António de Jesus do Rosário Nunes, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Fernandes Barreto de Carvalho, Técnico Superior Especialista, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Arlete Oliveira dos Santos, Apoio Operacional nível I, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 16 de agosto de 2019, referente a transferência de José Mario Brito Agues.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, Técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Rui Jorge Brito de Pina, Coordenador de Investigação Criminal, nível I, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Disciplina.
Rescindindo o contrato de Clara Correia Furtado, Técnica nível I, de Secretariado Nacional Para Segurança Alimentar e Nutricional do MAA.
Rescindindo o contrato de Quinta Bassanguê, Técnica nível I, pessoal de Apoio Operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande do MAA, Sto Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3(três) anos a Gabriela Jesus David, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.