Boletins Oficiais
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Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Engenharia em Energias Renováveis na Universidade do Mindelo.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Contabilidade e Finanças na Universidade do Mindelo.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Enfermagem na Universidade do Mindelo.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ortóptica e Ciências da Visão na Universidade do Mindelo.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Criminologia e Reinserção Social na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Acreditação c registo do ciclo de estudos de Doutoramento cm Ciências Sociais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e Sistemas Computacionais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Jornalismo na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado cm Comunicação Política na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Miguel de Morais da Moeda, no cargo de Vogal do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maximilian Stipanov, no cargo de Vogal não executivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Spencer, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Empresa Gráfica Novo Milénio, Sociedade Unipessoal, Lda, a efetuar impressão de fatura, fatura-recibo, talões de venda e de serviço prestado, bem como outros documentos contabilísticos nos exatos termos da Portaria supramencionada e leis da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Pires dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Carla Patrícia Tavares dos Santos, herdeiro hábil de Casimiro Agnelo Lopes dos Santos Pires
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