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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de Aposentação Compulsiva a Emanuel Herberto Teixeira Spencer Lopes, Superintendente da Policia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jailson António Martins Vera Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço a Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Dulcineia do Rosário Fonseca Gonçalves, Conselheira de Embaixada de nível I, pessoal diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “BOUTIQUE HOTEL MIRAMAR”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “SÃO PEDRO HILLS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “FOUR POINTS BY SHERATON”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Edeneia Marly Dias Gonçalves, Licenciada em Economia e Gestão, mediante Contrato de Gestão, para exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado em comissão de serviço, Elias Lopes Andrade, Conselheiro de Embaixada, nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, nas funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO)
Prorrogando licença sem vencimento a Anabela Cabral Varela, Técnico nível III, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Démila Lopes Timas da Graça, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exercer funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Vicente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Celestina Mendonça Vaz, Ajudante de Serviços Gerais, contratada da Delegacia de Saúde de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Mário Celso de Pina Alves