Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com ênfase em Integração Regional Africana no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Governação e Administração no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciência Politica & Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo de ciclo de estudos de Licenciatura em Higiene Oral na Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA), no ano académico 2018/2019.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Nilcia da Luz Lopes dos Reis, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Pedro Pires da Cruz, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito Cultural as individualidades que contribuíram para elevação da Morna a Património Imaterial da Humanidade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Cassiano João Pires, ex-Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, que foi indeferido o seu pedido de enquadramento na Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando ao Instituto de Património Cultural, inicio de obras de reabilitação do Forte Duque de Bragança, Ilha de Boa Vista.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Sociedade Comercial Titanic Lda, inicio de obras de reabilitação da Praia Maria Virginia, Ilha de Santiago.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 30 de agosto de corrente ano, referente ao despacho assinado pelo Ministro da Economia Marítima, concedendo um lote de terreno a Concessionária “ADEGA –Sociedade de Investimentos de Cabo Verde SA.
Contratando António Izolino Sanches Correia, Assistente Técnico na Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Contratando José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Contratando Neusa Helena Gonçalves Monteiro Lima, Técnico nível I, na Direção de Serviço de Estatística e Gestão de Informação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento de Paulo Jorge Correia de Barros, da Delegação de Santa Cruz.
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