Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Mendes Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo por escolha ao posto de Coronel, os seguintes militares: Tenente-coronel Arlindo de Ressurreição Lima; Tenente-coronel Mário Vaz Almeida Furtado; E Tenente-coronel Casimiro Moreno Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando 120 (cento e vinte) elementos do X Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, constantes na lista que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 173 II Série de 6 de dezembro de 2019, referente a licença sem vencimento de João Henrique Pina Mendes, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176 de 12 de dezembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 2382/2019, Reconhecimento da Aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro.
Prorrogando licença sem vencimento de Augusto Gomes de Pina, pessoal de Apoio Operacional, nível I, da Delegação do Maio.
Retificando a publicação feita de forma inexata nos Boletins Oficiaias nºs, 159, 176, 177, 180, II Série, referente a assinatura da Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Hunanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenando o destacamento de Pedro Manuel Delgado, Técnico da Direção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA, pelo período de 1 (um) ano.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenando o destacamento de Elias Dias Tavares, Técnico da Direcção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Mediador Orçamentista na Infraestruturas de Cabo Verde, SA, pelo período de 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da “C&A OLIVEIRA - AGÊNCIA DE VIAGEM e TURISMO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BEACH FRONT HOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “Mansa Hotel, Development” ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “APARTHOTEL TITINO ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “ZIPLINE CENTER ”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, regressou ao quadro de origem.
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