Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor Maria Alfredo Fertado Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vitorino Mendes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deiny Patrícia Santos Varela, na qualidade de filha maior de Rito António Valeriano Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Catarina Delgado Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felismina Rodrigues Fernandes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Semedo Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Lizardo, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Semedo, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Firmino Gomes da Silva, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173/2019, de 6 de dezembro, referente a aposentação de Bernardina Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Actualização da pensão de reforma do Cabo-de-secção, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, na qualidade de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária e nomeando André Pereira Semedo, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando Ismael Furtado Lopes, do cargo de Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o pedido de regresso de licença de longa duração a Péricles Assunção Delgado Martins, Assistente Técnico VI, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Autorizando o regresso ao quadro a Joao António Lopes, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.
Autorizando o regresso ao quadro a Francisca Marcelina Duarte Fortes, da Delegação de São Vicente.
Autorizando a transferência de César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, da Delegação da Praia, São Domingos.
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