Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, no cargo de Diretora Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Constituíndo o Grupo de Trabalho para Elaboração do Conceito de Desenvolvimento do local da “Rutchinha” e espaço da Ex-Onave.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 2 de janeiro de 2020, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento de Péricles Assunção Delgado Martins.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, referente a promoção na carreira de Carla Ivone Melício Soares Sousa, quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional nível III, do quadro da Direção-Geral da Comunicação Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Stephanie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, a desempenhar funções no Hospital Dr. João Morais, Ribeira Grande, Santo Antão, em Comissão Eventual de Serviço, para frequência de Formação Diferenciada em Neuropediatria no Serviço de Neuropediatria do Hospital Dona Estefânia – Centro Hospitalar de Lisboa Central.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, a desempenhar as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3 (três) anos, para frequência do curso de especialização médica em Psiquiatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Alberto Mendes Fernandes, Funcionário da Indústria Grupo Santana, a Comissão de Verificação de Incapacidade, examinado, certifica-se incapacidade definitiva para exercício de toda e qualquer atividade profissional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Luciano Vagner de Melo Veiga, Médico Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as funções de Médico Responsável do Centro de Saúde dos Picos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Jandira Cardoso Fernandes, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Cesarina Fernandes Gomes Monteiro, Apoio Operacional nível I/3, pertencente ao pessoal contratado da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando António de Jesus Silves Ferreira Frederico a Junta de Saúde de Sotavento, examinado se encontra incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Eunice Silva Alves Santos a Junta de Saúde em Portugal, examinado se encontra Incapacitada por motivos de doença.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando a Médica Débora Janice Pires Gonçalves da Veiga, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de Longa Duração a Maria do Carmo da Veiga Moreno, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.
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