Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço urgência, António Mirele Aroche, Médico Geral, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções no Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Marina Arcângela Barbosa Pires, Enfermeira Graduado Nível II, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, colocado no Hospital Universitário Dr.º Agostinho Neto, afeto ao serviço de Urologia, que foi contra si, instaurado um processo de auto abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 7 de agosto de 2019, referente ao Despacho Conjunto nº 37/2019, que atribui o estatuto de utilidade turística de Funcionamento a favor do Empreendimento Hoteleiro “RIU PALACE BOAVISTA”
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Esménia de Jesus Monteiro Andrade, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Evanildo Lima Neves, ao cargo de Inspetor da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o “ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO” a favor do projeto turístico “MEDSAL RESIDENCE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Central do Sal, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol, que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Leitina Mendes Landim.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Celecina Santos Gomes, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Lizandra Sofia Delgado Monteiro, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando provisoriamente, Vanesa Carlisa Andrade Pereira, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Henrique Gomes da Cruz, Professor do Ensino Secundário, Ref 8, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem Evanilda Mendes Afonso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
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