Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Economia e Ciências Empresariais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo de ciclo de estudos de mestrado em Direito Privado e Processual Civil no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Instituto Maritimo Portuário
Republicando a publicação feita no publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de maio de 2020, referente ao regulamento de acesso e frequência das Praias Balneares Nacionais.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que regulam a deteção do consumo de substâncias psicoativas por parte do pessoal aeronáutico sujeito a certificação médica.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspensão provisória do lançamento das novas ofertas tarifárias/e ou alterações dos tarifários existentes, no mercado das Comunicações Eletrónicas.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspende, temporariamente, a eficácia do artigo 6.º do regulamento de colocação de produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas, aprovado pela Deliberação nº 12/2016, de 14 de dezembro, publicado no Boletim Oficial II série, de 24 de fevereiro de 2017.
Instituto Maritimo Portuário
Aprovando o Regulamento de acesso e frequência das praias nacionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Astrigilda Pires Rocha Silveira, professora doutora, do cargo de vice-reitor da Universidade de Cabo Verde.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Publicando a lista nominativa com o correspondente enquadramento do pessoal, estabelecida no artigo 5º do PCCS do INGT, aprovado pela Portaria nº 16/2019, de 15 de maio, alterada pela Portaria nº 38/2019, de 12 de novembro.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Ademir Armindo Gomes Varela, operador qualificado, nível 5, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Ângelo Miguel Barbosa Semedo Marques, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Aristides Mendes Tavares, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Daniel dos Santos Monteiro, auxiliar, nível 3, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
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