Boletins Oficiais
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Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “CIMAC RESIDENCIAL”
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional Ramiro Figueira, Ilha do Sal
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Virgínia Silvestra de Brito Almeida, por um período de 30 (trinta) dias
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kátia Sofia Lopes Cardoso, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Maria da Luz Rodrigues
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo da Luz Vieira, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima da Silva, ex-Técnica Superior Ref. 14, Esc. C do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Nunes de Pina, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Anes dos Reis, Apoio Operacional nivel I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês Iolanda Emília Maria de Lourdes Barbosa Vivente Brito, ex-Professora do Ensino Secundário Ref.13 Esc B do quadro de pessoal da Escola de Formação de Professores
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Lima Lopes, cônjuge sobrevivo de José António Brito Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edna Ivanilda Pereira Spencer, cônjuge sobrevivo de João Tavares Spencer
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Elsa Gomes Furtado, na qualidade de mãe representante da menor, Karine Gomes Spencer herdeiro hábil de João Tavares Spencer
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Atanásio Mendes Tavares, cônjuge sobrevivo de Maria Helena Lopes Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Brito Varela, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luisa Cabral Moreira, cônjuge sobrevivo de Simplicio Furtado Correia
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