Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janice Rosy Dias Martins, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Monteiro de Pina, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto de Sousa Monteiro, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Barbosa Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente Rocha, ex-Tesoureiro de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Correia, ex-Trabalhador/Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Veiga, ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com José Joao Lopes Teixeira da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, no âmbito do Plano de Emergência da luta contra a epidemia do coronavírus
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a licença sem vencimento por um periodo de longa duração a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem a João Montrond Barros Alves, Agente Prisional de nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o arguido/Agente da 1.ª Classe da Polícia Nacional, Riolando Gonçalves dos Santos, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Intervenção e residente em parte incerta dos Estados Unidos de América, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL RURAL LOMBO BRANCO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL PORTO SÃO MIGEUL”
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