Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Soares Marta, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Francisco de Paula Monteiro Marta
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvinda de Pina Mendes Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João da Graça Gonçalves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Catarina Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Frederico de Oliveira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucília de Jesus Teixeira, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aucília Pereira Borges Almada, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Jorge Homero Tolentino Araujo, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a João Anselmo Gomes Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Bernardino da Moura Lopes, em Suíça, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Concedendo licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, Técnico nível III, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sandra Ivone Barros Silva, Funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Maria Almeida Souto Cordeiro, para exercer, pro bono, as funções de Coordenadora do Plano Nacional de Leitura, e nomeando para integrarem a equipa de trabalho: Adelaide Tavares Monteiro; Maria Eduarda Correia Vieira; Neidina Lopes Moniz; Eloisa Helena Monteiro Fernandes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fátima Idalina Mendes Vieira Babosa, Técnica Superior Principal, do quadro definitivo do Instituto do Património Cultural (IPC), para desempenhar as funções de Coordenadora do Programa Cultura, na Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
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