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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Mota Duarte, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, East- West SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, Atlantic Star Lda.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, Batuque Hotelaria & Turismo SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, TROPIKAL MAIO LDA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, CLUB HOTEL CV , SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, Licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janny Faria Roque Silva Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Técnica Superior de Primeira, no Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Transferindo Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas, para o quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural, como Técnica Superior de Primeira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Leila Vanessa Rendall Semedo Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Júlio António Tavares Lopes, Inspetor, do quadro da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer o cargo de Inspetor Tributário no Ministério das Finanças,.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Elizabete dos Santos Évora, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Boa Vista.